7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
27/03/2023
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 27/03/2023
Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 27 de Março de 2023
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Indicação nº 003 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Parlamentar Maria Bezerra Pinto, que "INDICA A INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - SMPM NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE." (JARDEL E VANUZA), Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que "DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O "SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA", E ASSEGUREM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS AUTISTAS E SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES E DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VIAGEM-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "ALTERA O DISPOSITIVO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1027/2009, ACRESCENTANDO INCISOS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "PROJETO DE LEI QUE CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº14.133/21." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, A SER CONCEDIDA MENSALMENTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, AOS SERVIDORES OCUPANTE DE CARGOS DE MOTORISTA, LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 003 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Parlamentar Maria Bezerra Pinto, que "INDICA A INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - SMPM NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE." (JARDEL E VANUZA) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição