9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
10/04/2023
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 10/04/2023
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 10 de Abril de 2023
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Requerimento de Congratulações nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DEODATO JOSÉ RAMALHO JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FATOS QUE OBTIVERAM O RECONHECIMENTO PÚBLICO, INCLUSIVE LEVANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA CONVIDÁ-LO E NOMEÁ-LO SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO CEARÁ.", Requerimento nº 008 de 2023, de autoria dos Parlamentar Clicia Muniz de Melo, Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que Requer "REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EXTERNAS E INTERNAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO." (CLICIA MUNIZ E CEIÇA ARAÚJO), Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Williams Vieira Vaz, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E DA RUA PRINCIPAL SEM NOMECLATURA OFICIAL, NA LOCALIDADE DE FAZENDA NOVA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI 1313/2017.", Indicação nº 004 de 2023, de autoria dos Parlamentar Pedro de Paiva Farias, Parlamentar Clicia Muniz de Melo, Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PEDRO PAIVA, JOCÉLIO GONÇALVES E CLICIA MUNIZ)
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento de Congratulações número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DEODATO JOSÉ RAMALHO JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FATOS QUE OBTIVERAM O RECONHECIMENTO PÚBLICO, INCLUSIVE LEVANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA CONVIDÁ-LO E NOMEÁ-LO SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO CEARÁ." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "DENOMINA DE RUA JOÃO POLICARPO DE PAIVA A RUA PROJETADA Nº009 NO BAIRRO PADRE PAULO NESTE MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 004 de 2023, de autoria dos Parlamentar Pedro de Paiva Farias, Parlamentar Clicia Muniz de Melo, Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PEDRO PAIVA, JOCÉLIO GONÇALVES E CLICIA MUNIZ) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 008 de 2023, de autoria dos Parlamentar Clicia Muniz de Melo, Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que Requer "REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EXTERNAS E INTERNAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO." (CLICIA MUNIZ E CEIÇA ARAÚJO) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição