10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
17/04/2023
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 17/04/2023
Sessão: 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 17 de Abril de 2023
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Indicação nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAGO EM DINHEIRO O VALOR DE UMA HORA DE TRATOR AOS AGRICULTORES QUE ESTÃO DEVIDAMENTE CADASTRADO NO PROGRAMA HORA DO TRATOR 2023, E QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDOS DEVIDO A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DO PROGRAMA, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS.", Indicação nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, DISPONDO DE UM FUNCIONÁRIO RESPONSAVÉL PELO ÓRGÃO, UM VETERINÁRIO E OUTROS FUNCIONÁRIOS NA QUANTIDADE SUFICIENTE PARA PRESTAR UM BOM SERVIÇO EM FAVOR DA CAUSA ANIMAL NO NOSSO MUNICÍPIO.", LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Alves Barbosa Junior, que "DENOMINA DE FRANCISCO CHAGAS BENICIO A RUA PROJETADA 032 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NESTE MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, DISPONDO DE UM FUNCIONÁRIO RESPONSAVÉL PELO ÓRGÃO, UM VETERINÁRIO E OUTROS FUNCIONÁRIOS NA QUANTIDADE SUFICIENTE PARA PRESTAR UM BOM SERVIÇO EM FAVOR DA CAUSA ANIMAL NO NOSSO MUNICÍPIO." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAGO EM DINHEIRO O VALOR DE UMA HORA DE TRATOR AOS AGRICULTORES QUE ESTÃO DEVIDAMENTE CADASTRADO NO PROGRAMA HORA DO TRATOR 2023, E QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDOS DEVIDO A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DO PROGRAMA, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição