16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
05/06/2023
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 05/06/2023
Sessão: 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 5 de Junho de 2023
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Indicação nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E CASA DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO EM BOA VIAGEM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Indicação nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS QUARTO E QUINTO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.158, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE DE SEGURANÇA PARA OS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ E, ASSIM, CONFERIR AO PODER EXECUTIVO A O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE DECRETO PARA DISTRIBUIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA BÁSICO PARA A FROTA DE MOTOTAXISTAS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 033 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES À PARTICIPANTES DE EVENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS QUARTO E QUINTO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.158, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE DE SEGURANÇA PARA OS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ E, ASSIM, CONFERIR AO PODER EXECUTIVO A O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE DECRETO PARA DISTRIBUIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA BÁSICO PARA A FROTA DE MOTOTAXISTAS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E CASA DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO EM BOA VIAGEM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição