6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
11/09/2023
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 11/09/2023
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 11 de Setembro de 2023
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Arnaldo Cavalcante Lima, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Arnaldo Cavalcante Lima, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE INSTITUIR FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE.", Projeto de Resolução nº 003 de 2023, de autoria do Mesa diretora Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE BOA VIAGEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 053 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 052 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 050 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, AO ESTADO DO CEARÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DISTRITO DE IPIRANGA) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 049 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, AO ESTADO DO CEARÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (BAIRRO PONTE NOVA) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 048 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, AO ESTADO DO CEARÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DISTRITO DE IBUAÇU) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 047 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Arnaldo Cavalcante Lima, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE INSTITUIR FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição