10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
09/10/2023
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 09/10/2023
Sessão: 10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 9 de Outubro de 2023
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Arnaldo Cavalcante Lima, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, INSTITUÍDA DA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.492.2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CEARÁ.", Requerimento nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "REQUER A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DA ÚLTIMA SELEÇÃO PÚBLICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SENHOR RAFAEL BRAGA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. JOSÉ MARCÍLIO ALVES MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Williams Vieira Vaz, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. SAULO CORIOLANO MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Arnaldo Cavalcante Lima, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. NIELYSON JÚNIO MARCOS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 057 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "CRIA E IMPLANTA A SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 058 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO ANO DE 2023 (REFIS 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 059 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SECRETARIAS: DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E PECUÁRIA, ESPORTE E JUVENTUDE.), Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 060 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SECRETARIAS: CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, MEIO AMBIENTE E URBANISMO)
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia