18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
11/12/2023
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Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 11/12/2023
Sessão: 18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 11 de Dezembro de 2023
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Arnaldo Cavalcante Lima, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 028 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antonio Sergio Vieira Fernandes, Parlamentar Rosa Vieira Fernandes, que Requer "REQUER DO PODER EXECUTIVO O DEVIDO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº14.721, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA GRATUITA A MULHERES NO PRÉ E PÓS-PARTO." SÉRGIO FERNANDES E ROSA VIEIRA, Requerimento nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Arnaldo Cavalcante Lima, que Requer "SOLICITA CAIXAS D'ÁGUA DE 1000 LITROS PARA 15 (QUINZE) GRUPOS DE AGENTES JOVENS AMBIENTAIS (AJA) QUE DESENVOLVEM A CULTURA DAS HORTALIÇAS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM -CE.", Requerimento nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Arnaldo Cavalcante Lima, que Requer "SOLICITA PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA, SUPRIR AO SETORES DEFICIENTES DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE.", Denominação de logradouro público nº 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "DENOMINA DE FRANCISCO MENEZES DA SILVA, A RUA SEM NOMENCLATURA OFICIAL 003, NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS SONHOS, BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de logradouro público número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosa Vieira Fernandes, que "DENOMINA A NOMENCLATURA DE ALGUMAS RUAS DA CIDADE DE BOA VIAGEM." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouro público número 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "DENOMINA DE FRANCISCO MENEZES DA SILVA, A RUA SEM NOMENCLATURA OFICIAL 003, NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS SONHOS, BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 066 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.494.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO VALTER DA SILVA, A QUADRA DE ESPORTES, PARTE INTEGRANTE, DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL PADRE PAULO DE ALMEIDA MEDEIROS, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Bezerra Pinto, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA CASA DO CIDADÃO, NA SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Arnaldo Cavalcante Lima, que Requer "SOLICITA PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA, SUPRIR AO SETORES DEFICIENTES DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Arnaldo Cavalcante Lima, que Requer "SOLICITA CAIXAS D'ÁGUA DE 1000 LITROS PARA 15 (QUINZE) GRUPOS DE AGENTES JOVENS AMBIENTAIS (AJA) QUE DESENVOLVEM A CULTURA DAS HORTALIÇAS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM -CE." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 028 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antonio Sergio Vieira Fernandes, Parlamentar Rosa Vieira Fernandes, que Requer "REQUER DO PODER EXECUTIVO O DEVIDO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº14.721, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA GRATUITA A MULHERES NO PRÉ E PÓS-PARTO." SÉRGIO FERNANDES E ROSA VIEIRA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição