1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
05/02/2024
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 05/02/2024
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 5 de Fevereiro de 2024
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Requerimento de Congratulações nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES OA SR FRANCISCO DE ASSIS LIMA, FUCIONÁRIO DE CARREAIRA DO BANCO DO NORDESTE, DESDE O DIA 18/04/1983, CHEGANDO EM BOA VIAGEM VINDO DE IGUATU, NO DIA 07 DE JUNHO DE 1983, SENDO RESIDENTE NESTA URBE HÁ MAIS DE QUARENTAS ANOS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, CONTRTADOS, COMISSIONADOS, APONSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DE BOA VIAGEM,NA FORMA DO DECRETO Nº11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, DETRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO APRESENTADOS EM SUA DESCRIÇÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1546/2013., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1,553/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PADRE PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA.", Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2024, de autoria do Mesa diretora Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Requerimento de Congratulações número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES OA SR FRANCISCO DE ASSIS LIMA, FUCIONÁRIO DE CARREAIRA DO BANCO DO NORDESTE, DESDE O DIA 18/04/1983, CHEGANDO EM BOA VIAGEM VINDO DE IGUATU, NO DIA 07 DE JUNHO DE 1983, SENDO RESIDENTE NESTA URBE HÁ MAIS DE QUARENTAS ANOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição