2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
19/02/2024
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 19/02/2024
Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 19 de Fevereiro de 2024
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Ivonete Leitão Facundo, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "SOLICITAÇÃO PARA REAJUSTE DAS BOLSAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS AOS MONITORES DOS PROGRAMAS E PROJETOS CUSTEADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CEARÁ, TAIS COMO: EDUCA MAIS BOA VIAGEM; PROFISSIONALIZAR E INCLUIR; ACELERA BOA VIAGEM, BOVLEITE, COOPERA, DENTRE OUTROS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.553/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.553/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2024, de autoria do Mesa diretora Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PADRE PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1,553/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO APRESENTADOS EM SUA DESCRIÇÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1546/2023." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, CONTRTADOS, COMISSIONADOS, APONSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DE BOA VIAGEM,NA FORMA DO DECRETO Nº11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, DETRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "SOLICITAÇÃO PARA REAJUSTE DAS BOLSAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS AOS MONITORES DOS PROGRAMAS E PROJETOS CUSTEADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CEARÁ, TAIS COMO: EDUCA MAIS BOA VIAGEM; PROFISSIONALIZAR E INCLUIR; ACELERA BOA VIAGEM, BOVLEITE, COOPERA, DENTRE OUTROS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição