3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
26/02/2024
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 26/02/2024
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 26 de Fevereiro de 2024
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Ivonete Leitão Facundo, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Indicação nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que "ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Requerimento nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que Requer "REQUER REFORMA NAS SEGUINTES ESCOLAS: EEF ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA (INHARÉ); EEF FELISBELA VIEIRA (LAJES DOS ROGÉRIOS); EEF FRANCISCO DAS CHAGAS (AREIAS DOS ALBERTOS); EFF ANTÔNIO FACUNDO CARNEIRO (SANTA TEREZINHA); EEF OSSIAN ALENCAR ARARIPE (TABULEIRO ALEGRE).
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que Requer "REQUER REFORMA NAS SEGUINTES ESCOLAS: EEF ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA (INHARÉ); EEF FELISBELA VIEIRA (LAJES DOS ROGÉRIOS); EEF FRANCISCO DAS CHAGAS (AREIAS DOS ALBERTOS); EFF ANTÔNIO FACUNDO CARNEIRO (SANTA TEREZINHA); EEF OSSIAN ALENCAR ARARIPE (TABULEIRO ALEGRE). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que "ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição