4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
04/03/2024
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 04/03/2024
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 4 de Março de 2024
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Ismael Fragoso da Silva, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Ivonete Leitão Facundo, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , e, r, i, k, a, , b, e, r, e, n, i, c, e, , t, e, i, x, e, i, r, a, , b, a, t, i, s, t, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Paiva Farias, que Requer "REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR VIAGEM AO EXTERIOR, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 09 A 17 DE MARÇO.", Requerimento nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, CORPO DOSCENTE, CORPO DISCENTE E FUNCIONAL DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VENCESLAU VIEIRA BATISTA PELO SEUS 15 ANOS DEDICADOS À EDUCAÇÃO BOA VIAGENSE., Requerimento nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer REQUER ENVIO DE PROJETO DE LEI DEFININDO EM R$ 3.000 O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM CE., Requerimento nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que Requer "REQUER: 1: AUMENTAR OS ATENDIMENTOS DE PSIQUIATRIA E PSICOLÓGAS NO CAPS E CRI; 2: CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGA E TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA O CAPS E CRI; 3: QUE AS MARCAÇÕES PARA PSIQUIATRAS SEJAM FEITAS NA SECRETARA DE SAÚDE OU CENTRAL DE MARMAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO; 4: TRANSFERIR O CAPS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO; 5: FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA LEVAR OS PACIENTES PARA AS CONSULTAS.", Requerimento nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que Requer CONSTRUÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUAS DA COMUNIDADE DE ANAFUÉ., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que DENOMINA A NOMECLATURA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ ALVES SOBRINHO., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que REGULARIZA A CRIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE TEMPORÁRIA; INSTITUI QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA MUNICIPAL PAULO FRANCISCO DE SOUSA."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que REGULARIZA A CRIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE TEMPORÁRIA; INSTITUI QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que DENOMINA A NOMECLATURA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ ALVES SOBRINHO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA MUNICIPAL PAULO FRANCISCO DE SOUSA." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que Requer CONSTRUÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUAS DA COMUNIDADE DE ANAFUÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer REQUER ENVIO DE PROJETO DE LEI DEFININDO EM R$ 3.000 O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, CORPO DOSCENTE, CORPO DISCENTE E FUNCIONAL DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VENCESLAU VIEIRA BATISTA PELO SEUS 15 ANOS DEDICADOS À EDUCAÇÃO BOA VIAGENSE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Paiva Farias, que Requer "REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR VIAGEM AO EXTERIOR, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 09 A 17 DE MARÇO." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que Requer "REQUER: 1: AUMENTAR OS ATENDIMENTOS DE PSIQUIATRIA E PSICOLÓGAS NO CAPS E CRI; 2: CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGA E TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA O CAPS E CRI; 3: QUE AS MARCAÇÕES PARA PSIQUIATRAS SEJAM FEITAS NA SECRETARA DE SAÚDE OU CENTRAL DE MARMAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO; 4: TRANSFERIR O CAPS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO; 5: FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA LEVAR OS PACIENTES PARA AS CONSULTAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição