5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
11/03/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 11/03/2024
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 11 de Março de 2024
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Ivonete Leitão Facundo, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2024, de autoria dos Parlamentar Antonio Sergio Vieira Fernandes, Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DO DISTRITO DE DOMINGOS DA COSTA, DE CLAUDEILDO LACERDA DE MORAIS.", Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Alves Barbosa Junior, que INSTITUI A LEI ANTONIA ZENEIDA AMARO ANGELIM, INSTITUIDA COMO SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES, NO MINICIPIO DE BOA VIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL WM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N 4.320/64, BEM COMO ALTERA NA LEI MUNICIPAL N 1.553/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Clicia Muniz de Melo, que "INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ, OS FESTEJOS RELIGIOSOS DE SÃO JOSÉ, REALIZADOS NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BOA VENTURA E NO DISTRITO DE ÁGUAS BELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 14 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL WM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N 4.320/64, BEM COMO ALTERA NA LEI MUNICIPAL N 1.553/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 14 abstenções - Proposição Rejeitada