7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
25/03/2024
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 25/03/2024
Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 25 de Março de 2024
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Ivonete Leitão Facundo, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A JOVES E PROMISSORES ESTUDANTES DA ESCOLA PROFISSIONAL VENCESLA VIEIRA BATISTA DANIELE AMARO FACUNDO e MIKAELE DA FONSECA NUNES BEM COMO AO PROFESSOR DE FÍSICA FELIPE MARTINS DE SOUSA PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA FEBRACE 2024- FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA EM SÃO PAULO., Requerimento nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que Requer REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS:EEF Joaquim Soares de Freitas, localidade de Barreiras Branca; EF José Ferreira Bié, localidade de Santo Antônio dos Sandres; EF Berlamino Matias Carneiro, localidade de Brasileira; e EEF Sofia Viera de Freitas, localidade de Madeira Cortada., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que altera a remuneração dos cargos de provimento efetivos da guardas municipais de transito e do guarda municipal de patrimonio, e da outras procidencias., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que Excluir o § °3 do Art. 3a e Altera o Art. 5o, da Lei Municipal no 1581/2024 de 05 de março de 2024, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A FESTA JUNINA DE BOA VIAGEM - CE., Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2024, de autoria do Mesa diretora Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2024, de autoria do Mesa diretora Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2024, de autoria do Mesa diretora Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2024, de autoria do Mesa diretora Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A FESTA JUNINA DE BOA VIAGEM - CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BOA VIAGEM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que altera a remuneração dos cargos de provimento efetivos da guardas municipais de transito e do guarda municipal de patrimonio, e da outras procidencias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que Requer REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS:EEF Joaquim Soares de Freitas, localidade de Barreiras Branca; EF José Ferreira Bié, localidade de Santo Antônio dos Sandres; EF Berlamino Matias Carneiro, localidade de Brasileira; e EEF Sofia Viera de Freitas, localidade de Madeira Cortada. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A JOVES E PROMISSORES ESTUDANTES DA ESCOLA PROFISSIONAL VENCESLA VIEIRA BATISTA DANIELE AMARO FACUNDO e MIKAELE DA FONSECA NUNES BEM COMO AO PROFESSOR DE FÍSICA FELIPE MARTINS DE SOUSA PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA FEBRACE 2024- FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA EM SÃO PAULO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição