12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
29/04/2024
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 29/04/2024
Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 29 de Abril de 2024
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que Requer "DAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E ESPORTES, QUE SEJA TRABALHADO O MAIO LARANJA, CAMPANHA NACIONAL QUE TEM COMO OBJETIVO DAR VISIBILIDADE E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE O COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL POR MEIO DE PALESTRAS, CURSOS E RODAS DE CONVERSAS.", Requerimento nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que Requer "A AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER DISPONIBILIZADA DE FORMA PERMANENTE PARA AS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA SEDE E ZONA RURAL, PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.", Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que "CRIA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓTIO E GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS ARTÍSTICOS, SHOWS E FESTIVAIS DE MÚSICA PROMOVIDOS POR PARTICULARES E ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que Requer "A AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER DISPONIBILIZADA DE FORMA PERMANENTE PARA AS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA SEDE E ZONA RURAL, PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que Requer "DAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E ESPORTES, QUE SEJA TRABALHADO O MAIO LARANJA, CAMPANHA NACIONAL QUE TEM COMO OBJETIVO DAR VISIBILIDADE E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE O COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL POR MEIO DE PALESTRAS, CURSOS E RODAS DE CONVERSAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição