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13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

06/05/2024
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 06/05/2024

Sessão: 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Data: 6 de Maio de 2024

Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa


Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,

Apresentadas proposições: Indicação nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que "ASSEGURA AS SERVIDORAS EM CARGO COMISSIONADO E CARGO CONTRATADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE, A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, CUJOS CARGOS EXIGEM QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR.", Denominação de logradouro público nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que "DENOMINA A NOMENCLATURA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA AZUL DE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUSA.'

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, CUJOS CARGOS EXIGEM QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que "ASSEGURA AS SERVIDORAS EM CARGO COMISSIONADO E CARGO CONTRATADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE, A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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