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15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

20/05/2024
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 20/05/2024

Sessão: 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Data: 20 de Maio de 2024

Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa


Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,

Apresentadas proposições: Indicação nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Williams Vieira Vaz, que "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ACESSO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PACIENTES ONCOLÓGICOS QUANDO NECESSITEM DE TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRO MUNICÍPIO, ATRIBUINDO-LHE EM HOMENAGEM A SRA LIZONETE VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que "CRIA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓTIO E GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS ARTÍSTICOS, SHOWS E FESTIVAIS DE MÚSICA PROMOVIDOS POR PARTICULARES E ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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