20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
24/06/2024
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Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 24/06/2024
Sessão: 20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 24 de Junho de 2024
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Denominação de logradouro público nº 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "DENOMINA DE ANTONIO ARGEU NUNES VIEIRA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO TIBIQUARI, ENTRE AS RUAS SAMUEL ALVES DA SILVA E MARIA DE ASSIS UCHOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Denominação de logradouro público nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA ARENINHA DO DISTRITO DE IBUAÇU NA FORMA QUE ESPECIFICA.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 040 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 042 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - CEFAPE, EM BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 042 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - CEFAPE, EM BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 040 de 2024, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouro público número 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Erika Berenice Teixeira Batista, que "DENOMINA A ARENINHA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO BOA VENTURA, DISTRITO DE BOQUEIRÃO, DE RAIMUNDO DEODORO DOS SANTOS VULGO TIO RAIMUNDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouro público número 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA AZUL DE JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA CONHECIDO COMO SR. BIZIG, NA FORMA QUE ESPECIFICA." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2024, de autoria do Mesa diretora Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "INSTITUI A COMENDA GARDÊNIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ, A SER CONCEDIDA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição