1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura
03/02/2025
10
Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, acontecida no dia 03/02/2025
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura
Data: 3 de Fevereiro de 2025
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Ademir Carneiro de Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Bruno da Silva Souza, Maria da Conceição Costa Araujo, Maria Clenes Domingos, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Franklin Fragoso Vieira, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Erika Berenice Teixeira Batista, que Requer "A INSTALAÇÃO DO NEP (NÚCLEO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE) EM NOSSO MUNICÍPIO, INSERI-LO ESPECIFICAMENTE NO CRI (CENTRO DE REABILITAÇÃOO INTEGRADO).", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, NA FORMA DO DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1521/2023, QUE VERSA SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - IPMBV, DO DIRETOR GERAL DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, DO DIRETOR GERAL E DO DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE O TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM VIEIRA LIMA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOAQUIM VIEIRA LIMA.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO FELIZ MARINHO, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO FELIX MARINHO.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JERÔNIMO ALVES BEZERRA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGAL JERÔNIMO ALVES BEZERRA.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MINISTRO ALCIDES VIEIRA CARNEIRO, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL MINISTRO ALCIDES VIEIRA CARNEIRO.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 010 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 011 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PATRIOLINO RIBEIRO NASCIMENTO, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PATRIOLINO RIBEIRO NASCIMENTO.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 012 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GONÇALO BEZERRA DO VALE, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL GONÇALO BEZERRA DO VALE.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 013 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PATRÍCIA FACUNDO CAMPOS, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PATRÍCIA FACUNDO CAMPOS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 014 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GENUÍNO VIEIRA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL MANOEL GENUÍNO VIEIRA.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 015 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO CARNEIRO DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO CARNEIRO DA SILVA.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 016 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENÁCULO DA CARIDADE, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL CENÁCULO DA CARIDADE.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 017 de 2025, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Erika Berenice Teixeira Batista, que Requer "A INSTALAÇÃO DO NEP (NÚCLEO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE) EM NOSSO MUNICÍPIO, INSERI-LO ESPECIFICAMENTE NO CRI (CENTRO DE REABILITAÇÃOO INTEGRADO)." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição