12ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
20/04/2021
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 20/04/2021
Sessão: 12ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 20 de Abril de 2021
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares Jose Anchieta Paiva Chaves, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Emanoel da Costa Braz, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Joao Carneiro Adelino, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 012 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 013 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 014 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO GOVERNO FEDERAL A TÍTULO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO EXTINTO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia