6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
14/09/2021
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 14/09/2021
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 14 de Setembro de 2021
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares Jose Anchieta Paiva Chaves, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Emanoel da Costa Braz, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, Joao Carneiro Adelino, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Requerimento número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Erika Berenice Teixeira Batista, que Requer "REQUERE IMPLEMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.935/2019.", Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. FRANCISCO HERMES MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. LAUREANO FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar Jardel Linistefeson de Sousa Fernandes, que "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 027 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que "REVOGA A LEI DE Nº1.366 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 028 de 2021, de autoria do Poder Executivo Regis, que "ALTERA A LEI Nº966/2007, DE 02 DE JULHO DE 2007, ESCLARECE DATA LIMITE DE VÍNCULO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E SEUS SERVIDORES PÚBLICOS, AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS E AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Erika Berenice Teixeira Batista, que Requer "REQUERE IMPLEMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.935/2019." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição